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A necessidade e a importância de políticas públicas de geração e distribuição de renda

06/06/2011

 Publicado no jornal Diário de Guarapuava, 30/06-01/07/12, ano XIII, ed. 3382, p. A19.

A pobreza e a miséria envolvem as pessoas num ciclo vicioso do qual muitos tem dificuldades de sair. Quando as pessoas são pobres, torna-se um grande desafio vencer as adversidades que a vida no sistema capitalista impõe, e ainda superar a situação de pobreza. Claro que a busca por melhores condições de vida deve ser uma prática constante de todos nós. Mas essa busca transforma-se numa espécie de martírio para aqueles que estão em situação de grande pobreza ou miséria, haja vista as limitações causadas pela falta de recursos.

Vamos analisar duas situações simplificadas. Na primeira, consideremos a existência de uma família que possui renda suficiente para oferecer condições satisfatórias de vida aos seus membros, em aspectos como alimentação, vestuário, saúde, educação e lazer. Numa segunda situação, vamos considerar uma família em estado de grande pobreza ou miséria, e, portanto, que não possui renda suficiente para oferecer condições satisfatórias para seus membros nos mesmos aspectos, a saber: alimentação, vestuário, saúde, educação e lazer.

Na primeira família, haja vista que várias necessidades humanas estarão satisfeitas, haverá um ambiente propício para que seus membros, especialmente os filhos, possam desenvolver novas capacidades. Logo, o desenvolvimento dessas capacidades pode ocorrer por meio da possibilidade de os filhos estudarem em escolas melhores, fazerem cursos de línguas ou outros de forma paralela às atividades normais das escolas. Tais estudantes terão o privilégio de não necessitar trabalhar para ajudar no sustento da família.

Assim, a aquisição de uma profissão, justamente por terem melhores condições gerais de vida e mais oportunidades, tende a ocorrer com maior motivação, interesse e dedicação. Então, ao observarmos o aspecto profissional, por exemplo, estes filhos terão plenas condições de se desenvolverem e se formarem bons profissionais, o que futuramente lhes proporcionará renda adequada. E esta renda poderá ser usada para desenvolver novas capacidades, usufruir de direitos enquanto cidadãos e seguir prosperando na vida!

Na segunda família, na qual a condição de pobreza ou miséria não permite que necessidades humanas básicas sejam satisfeitas, existe, por consequência, outra situação que se apresenta de forma bastante cruel: a grande dificuldade de se desenvolver novas capacidades ou competências, ou ainda a exclusão total da possibilidade de aquisição de capacidades, as quais proporcionariam maior renda aos cidadãos. Tais capacidades, como por exemplo, estudar, formar-se numa profissão, ou aprimorar seus conhecimentos, habilidades e competências, dentre outras, acabam não sendo desenvolvidas. Se fossem, permitiriam que os membros desta família pobre melhorassem suas condições de vida. E isto poderia fazer com que saíssem do alto estado de exclusão social, decorrente da situação de pobreza ou miséria.

Nesta segunda família, constata-se o excludente ciclo vicioso da pobreza: “as pessoas não possuem renda para desenvolver novas capacidades, e, por não poderem desenvolver novas capacidades, também não conseguem auferir mais renda para poderem sair da situação de pobreza”. Consequentemente, podem ficar presas nesse ciclo cruel. E só lhes restam os subempregos, as atividades profissionais informais de baixíssimas remunerações, a falta de acesso a uma série de direitos básicos, enfim, a vulnerabilidade social decorrente da pobreza e da miséria.

Diante do exposto, fica evidente a necessidade de o país – governos, organizações públicas e políticos – olhar com atenção especial para as massas pobres e miseráveis. São elas as mais necessitadas, as mais carentes de políticas que diminuam suas condições de sofrimentos, frutos da pobreza, da miséria, da exclusão social.

Portanto, as políticas públicas de geração e distribuição de renda são fundamentais para o desenvolvimento de um país mais justo e igualitário. Só com a renda adequada, ou, pelo menos, a renda mínima para a sobrevivência, as pessoas terão condições de envidar esforços no sentido de melhorar as suas condições de vida, enquanto cidadãos. E as pessoas em situação de pobreza e miséria só precisam de oportunidades para transformar as suas vidas.

A renda é um direito especial porque gera a possibilidade de as pessoas exercerem outros direitos. A renda adequada permite que as pessoas alimentem esperanças, alcancem objetivos e realizem sonhos. E todos tem o direito de realizar os seus sonhos, prosperar e construir uma vida melhor! Enfim, reduzir a pobreza e a miséria deve ser um objetivo constante de todas as nações, e, recentemente, neste aspecto, o Brasil tornou-se um exemplo para o mundo! ♦

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