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Novos políticos! Velha Política!

12/01/2013

 Publicado no jornal Diário de Guarapuava, 12-13/01/13, ano XIV, ed. 3516, p. A19.

Ainda que percebamos progressos por meio do constante aperfeiçoamento de nossa democracia, ocorrem alguns fatos, eventualmente, que nos deixam indignados. Um deles é quando se constata a diferença entre comportamentos e discursos (e omissões) de políticos antes das eleições e o que acontece após serem eleitos.

Antes das eleições, o discurso quase angelical de alguns políticos é pautado por palavras, frases e expressões de efeito como “nova forma de fazer política”, “bem comum”, “ética”, “respeito ao cidadão”, “participação popular”, “gestão democrática”, “diálogo com a população”, “uso eficiente de recursos públicos”, “cuidado e seriedade com o dinheiro público”, “moralidade pública”, “impessoalidade nas decisões”, enfim, palavras e expressões que fazem a população crer que a forma de fazer política pode ser diferente e que a velha política pode ser transformada em algo melhor. Entretanto, a prática que se vê após as eleições nem sempre reflete os sedutores discursos de campanha eleitoral.

Neste contexto, aconteceu uma sessão polêmica da Câmara Municipal de Guarapuava, no dia 9/1/13, na qual se deliberou, dentre outros projetos, sobre vultosos aumentos salariais para a cúpula da prefeitura. Assim, a toque de caixa, no atropelo do início do ano, quase na surdina, há apenas nove dias de início de mandato, sem consulta popular ou “diálogo com a população”, sem deliberações legislativas aprazadas suficientes para se discutir o projeto com calma, criticá-lo, compreendê-lo, e alterá-lo, se necessário, e num processo incrivelmente rápido (quanta eficiência!), houve a aprovação de projeto de lei que aumenta os salários do pessoal de primeiro escalão da prefeitura. O salário do prefeito Silvestri Filho (PPS) passou de R$ 12.300,00 para R$ 20.000,00; o da vice Eva Schran (PHS), de R$ 6.000,00 para R$ 10.500,00; e o dos secretários municipais, de R$ 5.000,00 para R$ 10.500,00.

É importante registrar que tais aumentos espetaculares não faziam parte das promessas de campanha do atual prefeito. Aliás, se a população soubesse com antecedência disso, é bem provável que o resultado da eleição fosse outro. Mas a população não sabia. Tanto que parte dos eleitores já se diz traída pelos eleitos. Por parte de outros que os elegeram, há um silêncio constrangedor diante do surpreendente aumento. Outros, céticos (e agora mais ainda!), afirmam que não se surpreendem com mais nada em relação à política. Mas nem tudo está perdido, há alguns eleitores, lá e cá, que defendem os aumentos… mas não de maneira convincente.

No entanto, é necessário admitir que os salários realmente estavam defasados. Não obstante, seria suficiente a reposição da inflação referente ao período em que os mesmos ficaram paralisados. Destaque-se também que a forma como todo o processo ocorreu não parece ter sido a mais adequada, pois a rapidez do processo dá a entender que a intenção foi exatamente fazer tudo rapidinho, de modo o mais discreto possível, para evitar maiores polêmicas e discussões prolongadas na Câmara ou em outros espaços da sociedade, o que poderia despertar protestos e ações organizadas da sociedade civil contra o projeto de aumento.

Por fim, não há consenso sobre a legalidade de todo esse processo, o qual é fruto também de decisões oriundas da Câmara na legislatura anterior, mais especificamente em relação à possibilidade ou não de os salários desses agentes públicos poderem ser alterados em pleno mandato. Sobre isso, em situação semelhante em Belo Horizonte – MG, a notícia do site do jornal Brasil247 – “Prefeito de BH aumenta o próprio salário em 23%” – de 29/12/12, alerta que “A decisão [de aumentar os próprios salários] pode vir a ser questionada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), pois, no entendimento dos conselheiros, os aumentos de salários dos agentes públicos não podem ser feitos após as eleições. ‘A fixação (dos subsídios) deve ocorrer antes das eleições municipais (…) para não dar azo a eventuais questionamentos quanto à impessoalidade e moralidade administrativa’, informa documento da corte que normatiza os reajustes de salários”. Portanto, evidencia-se que há a possibilidade de se questionar o processo ocorrido no campo jurídico.

O fato é que realmente é perigoso abrir um precedente como este, o qual permite que políticos legislem em causa própria, em pleno exercício de seus mandatos. Novos políticos. Velha política! E este nebuloso episódio fica registrado nos anais da política guarapuavana! ♦

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Assista aos vídeos correlatos ao texto: 

● Notícia e crítica da Record/RIC TV
Câmara Municipal reajusta salários em até 100% (TV Globo)
Veja cada vereador e seu respectivo voto sobre o aumento (TV Globo)

● Após pressão popular, Organizações de Guarapuava querem revogação de emenda na Lei Orgânica do município (TV Globo)

Abaixo, segue imagem retirada de redes sociais, com informação pública em relação à votação.

A Lista Guarapuava Vereadores Aumento Cupula Prefeitura

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