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Informação

Estou sem tempo para escrever novos textos.

Eficiência na gestão pública da cidade

26/01/2013

 Publicado no jornal Diário de Guarapuava, 26-27/01/13, ano XIV, ed. 3526, p. A17.

EficienciaSempre ouvimos falar em eficiência, especialmente eficiência na gestão pública. Mas, afinal, o que é essa tal de “eficiência”? De forma objetiva, pode-se afirmar que a eficiência é o “uso adequado dos recursos” para a realização de alguma atividade. Sem desperdícios.

São diversos os recursos que podem ser adequadamente usados para se alcançar a eficiência: recursos financeiros, como o dinheiro e outras formas de ativos; recursos materiais, como itens de estoque e outros materiais necessários no dia a dia da organização; recursos patrimoniais, como móveis, máquinas, instalações e prédios; recursos intangíveis, como o tempo, e a informação, pois sem informações adequadas, a administração fica comprometida; e as pessoas, pois são elas que fazem um determinado trabalho ou atividade. São as pessoas que usam os demais recursos para alcançar resultados. São as pessoas que possuem competências, habilidades e conhecimentos para realizar algo.

No entanto, a complexidade do ser humano não pode ser menosprezada. Inclusive, na literatura de administração de recursos humanos ou gestão de pessoas, há uma discussão sobre se podemos ou não denominar de recursos as pessoas. Na realidade, as pessoas são recursos, pois é por meio delas que se chega a determinados objetivos. Porém, são recursos muito especiais, haja vista que não podem – jamais – serem comparados com o dinheiro, com uma mesa, com as máquinas, com materiais, com os prédios etc. Pessoas, além de competências, habilidades e conhecimentos, possuem sentimentos, aspirações e sonhos, e capacidade de analisar e julgar as coisas. Pessoas pensam, pessoas são complexas, e, como tal, merecem atenção especial dos administradores.

Mas essa classificação de recursos é algo secundário. O importante é sabermos que a eficiência depende do uso adequado dos recursos. E administrar recursos escassos é o grande desafio dos gestores públicos. É fácil administrar uma organização quando se dispõe de muitos recursos. A capacidade de administração de homens e mulheres públicos é testada justamente quando não há recursos em abundância, sobrando. É nesta situação que se torna crucial a capacidade gerencial e administrativa, a criatividade e a necessidade de tornar os processos eficientes, para se obter os melhores resultados, mesmo com poucos recursos.

Portanto, se não existir a eficiência, haverá, inevitavelmente, a ineficiência. É por isso que a população reclama de inúmeros serviços públicos. Quando o cidadão vai a um posto de saúde e ocorre demora no atendimento ou nem é atendido, é ineficiência pública. Quando o cidadão reclama de buracos na rua e a administração pública não resolve o problema com rapidez, é ineficiência. Quando o cidadão vai à prefeitura e, para ter acesso a algum direito, precisa preencher um longo documento, que é protocolado e segue para vários setores da prefeitura, e esse processo fica indo para lá e para cá, demorando dias, meses, e a resposta ao cidadão demora muito a chegar ou sequer chega, isso é ineficiência da gestão pública. Para finalizar, sempre que os cidadãos reivindicam soluções e a prefeitura usa de forma inadequada os recursos disponíveis (dinheiro, materiais, máquinas, pessoas…) para resolver o problema, ou nem resolve, isso é ineficiência da gestão pública.

Mas a eficiência na gestão pública também pode ser exemplificada. Recentemente, um projeto de lei de interesse do prefeito foi aprovado pela Câmara Municipal de Guarapuava. Por meio deste projeto, a administração pública aumentou os salários do prefeito Cesar Silvestri Filho (PPS), de R$ 12,3 mil para R$ 21 mil; o da vice Eva Schran (PHS), de R$ 6 mil para R$ 10,5 mil; e o dos secretários municipais, de R$ 5 mil para R$ 10,5 mil. Realmente, este é um grande exemplo de eficiência! O projeto de lei 02/2013 foi pensado, proposto e aprovado em nove dias de mandato. O recurso tempo, portanto, foi muito bem utilizado. A rapidez na aprovação do projeto é impressionante. Os recursos humanos também foram muito bem utilizados, pois houve a articulação de vereadores que “trabalharam muito bem” e não pouparam esforços na aprovação do projeto. Somente seis vereadores foram contrários. Os demais recursos – materiais, patrimoniais, informação, e outros – também foram muito bem administrados para a consecução do objetivo: aumento de salários.

Portanto, espera-se que todas as demandas, reivindicações e problemas da população tenham este mesmo nível de empenho, interesse e eficiência da gestão municipal, para resolvê-los! Afinal, a prefeitura mostrou que quando quer, pode ser altamente eficiente! ♦

Repercussões do escândalo do aumento à cúpula da prefeitura

19/01/2013

 Publicado no jornal Diário de Guarapuava, 19-20/01/13, ano XIV, ed. 3521, p. A18.

Mais uma vez, a cidade de Guarapuava foi alvo de notícias, especialmente em âmbito regional e estadual. Quem dera fosse por fatos que orgulhassem os seus moradores e eleitores. Quem dera fosse por fatos que enaltecessem o seu povo e o que há de bom na cidade. Quem dera fosse por fatos que contribuíssem para criar ou corroborar uma imagem positiva de Guarapuava. Mas não foi por nada disso. Pelo contrário, foi por algo que manchou a imagem da cidade e atingiu fortemente a autoestima de guarapuavanos.

O fato em questão é o escândalo do aumento de salários do prefeito Cesar Silvestri Filho (PPS), de R$ 12.300 para R$ 21.000; o da vice Eva Schran (PHS), de R$ 6.000 para R$ 10.500; e o dos secretários municipais, de R$ 5.000 para R$ 10.500. Como é de conhecimento público, o projeto de lei 02/2013 foi aprovado em 9/1/13, após nove dias de mandato. É importante ressaltar que não houve unanimidade na votação da Câmara Municipal. Dos vinte e um vereadores, seis foram contrários ao polêmico aumento, a saber: Dr. Geraldo Barbosa (PT), Cleto Tamanini (PTC), Cosme Stimer (PP), Elcio Melhem (PP), Maria José M. Ribas (PSDB) e Milton Roseira Jr. (PSDB).

As repercussões do aumento na imprensa foram inevitáveis. Uma das críticas mais contundentes foi feita pelo jornalismo da RicTV/Record, em nível estadual. A jornalista Joice Hasselmann, ao comentar a notícia, afirmou que “começou mal a atuação dos novos vereadores de Guarapuava”, os quais fizeram a sessão extraordinária, que deveria, segundo ela, acontecer por algo muito importante, e, conforme as suas palavras, foi “importante sim, para o bolso desta turma”. Joice Hasselmann também usou a expressão “vereadores que fizeram o serviço sujo” por terem aprovado os aumentos. Após citar os novos valores dos salários, disse, dirigindo-se aos telespectadores, que era “tudo do seu dinheiro”.

Ainda de acordo com a jornalista, o processo de votação dos aumentos, “além de imoral, é ilegal”, pois “parlamentar sempre vota rejuste para a próxima legislatura”, e enfatizou que “é ilegal votar o aumento do próprio salário, senão vira festa”. Falou que “os vereadores de Guarapuava não estão nem aí para a Lei”, e que “para os vereadores de Guarapuava, a lei orgânica de lá, é maior que a Constituição”. Ela finalizou afirmando que “o Ministério Público vai entrar na jogada e furar o barquinho desses vereadores que brincam com o dinheiro do cidadão da cidade”, pois os princípios da legalidade e da moralidade “foram esmagados pelos vereadores de Guarapuava”. Enfim, vale a pena ver o vídeo, disponível na internet e amplamente divulgado em redes sociais. Aliás, as repercussões negativas do aumento em redes sociais também foram intensas.

Como consequência das repercussões negativas e a pressão popular que naturalmente se avolumou sobre o fato, foi noticiado que parte das organizações sociais de Guarapuava, como o Observatório Social, o Conselho Popular e a Escola de Fé e Política, pedem, agora, a revogação da emenda à Lei Orgânica do Município, feita em dezembro, a qual permitiu que os aumentos fossem feitos em pleno exercício de mandato. Isso é bom. No entanto, sejamos francos, a responsabilidade por todo este processo não é da pobre e infeliz emenda. Quem propôs o aumento são pessoas, são os políticos eleitos, eles possuem nomes e partidos. Parece que após a polêmica, os responsáveis pelo ocorrido, ao invés de assumirem suas ações, silenciam ou sutilmente querem atribuir o fato à emenda do ano passado, o que desviaria a responsabilidade pelo aumento aos vereadores da legislatura anterior.

Diante de tudo isso, a esperança é que a lei maior – a Constituição Federal – prevaleça, e que o foco dos homens e mulheres públicos eleitos seja, em primeiro lugar, trabalhar em prol da população. Quando ainda eram candidatos, todos sabiam o valor dos salários dos cargos eletivos, e isso significa uma aceitação tácita do valor. A população realmente foi surpreendida por esse “avanço” sobre o dinheiro público, por meio da aprovação de altíssimos salários à cúpula da prefeitura.

Enfim, jamais se imaginou que isso aconteceria, conforme discursou na sessão da Câmara o vereador Dr. Geraldo Barbosa (PT): “Jamais imaginei que como vereador o meu primeiro trabalho seria para aumentar os salários do primeiro escalão da Prefeitura. Imagino como tantos trabalhadores anseiam por um aumento como esse que supera os 100%. Votarei contra.”.  ♦

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Vídeo de notícia e crítica sobre o fato: 

joice hasselmann video guarapuava

Outros vídeos:

●  Câmara Municipal reajusta salários em até 100% (TV Globo)
●  Veja cada vereador e seu respectivo voto sobre o aumento (TV Globo)
● Após pressão popular, Organizações de Guarapuava querem revogação de emenda na Lei Orgânica do município (TV Globo)

Novos políticos! Velha Política!

12/01/2013

 Publicado no jornal Diário de Guarapuava, 12-13/01/13, ano XIV, ed. 3516, p. A19.

Ainda que percebamos progressos por meio do constante aperfeiçoamento de nossa democracia, ocorrem alguns fatos, eventualmente, que nos deixam indignados. Um deles é quando se constata a diferença entre comportamentos e discursos (e omissões) de políticos antes das eleições e o que acontece após serem eleitos.

Antes das eleições, o discurso quase angelical de alguns políticos é pautado por palavras, frases e expressões de efeito como “nova forma de fazer política”, “bem comum”, “ética”, “respeito ao cidadão”, “participação popular”, “gestão democrática”, “diálogo com a população”, “uso eficiente de recursos públicos”, “cuidado e seriedade com o dinheiro público”, “moralidade pública”, “impessoalidade nas decisões”, enfim, palavras e expressões que fazem a população crer que a forma de fazer política pode ser diferente e que a velha política pode ser transformada em algo melhor. Entretanto, a prática que se vê após as eleições nem sempre reflete os sedutores discursos de campanha eleitoral.

Neste contexto, aconteceu uma sessão polêmica da Câmara Municipal de Guarapuava, no dia 9/1/13, na qual se deliberou, dentre outros projetos, sobre vultosos aumentos salariais para a cúpula da prefeitura. Assim, a toque de caixa, no atropelo do início do ano, quase na surdina, há apenas nove dias de início de mandato, sem consulta popular ou “diálogo com a população”, sem deliberações legislativas aprazadas suficientes para se discutir o projeto com calma, criticá-lo, compreendê-lo, e alterá-lo, se necessário, e num processo incrivelmente rápido (quanta eficiência!), houve a aprovação de projeto de lei que aumenta os salários do pessoal de primeiro escalão da prefeitura. O salário do prefeito Silvestri Filho (PPS) passou de R$ 12.300,00 para R$ 20.000,00; o da vice Eva Schran (PHS), de R$ 6.000,00 para R$ 10.500,00; e o dos secretários municipais, de R$ 5.000,00 para R$ 10.500,00.

É importante registrar que tais aumentos espetaculares não faziam parte das promessas de campanha do atual prefeito. Aliás, se a população soubesse com antecedência disso, é bem provável que o resultado da eleição fosse outro. Mas a população não sabia. Tanto que parte dos eleitores já se diz traída pelos eleitos. Por parte de outros que os elegeram, há um silêncio constrangedor diante do surpreendente aumento. Outros, céticos (e agora mais ainda!), afirmam que não se surpreendem com mais nada em relação à política. Mas nem tudo está perdido, há alguns eleitores, lá e cá, que defendem os aumentos… mas não de maneira convincente.

No entanto, é necessário admitir que os salários realmente estavam defasados. Não obstante, seria suficiente a reposição da inflação referente ao período em que os mesmos ficaram paralisados. Destaque-se também que a forma como todo o processo ocorreu não parece ter sido a mais adequada, pois a rapidez do processo dá a entender que a intenção foi exatamente fazer tudo rapidinho, de modo o mais discreto possível, para evitar maiores polêmicas e discussões prolongadas na Câmara ou em outros espaços da sociedade, o que poderia despertar protestos e ações organizadas da sociedade civil contra o projeto de aumento.

Por fim, não há consenso sobre a legalidade de todo esse processo, o qual é fruto também de decisões oriundas da Câmara na legislatura anterior, mais especificamente em relação à possibilidade ou não de os salários desses agentes públicos poderem ser alterados em pleno mandato. Sobre isso, em situação semelhante em Belo Horizonte – MG, a notícia do site do jornal Brasil247 – “Prefeito de BH aumenta o próprio salário em 23%” – de 29/12/12, alerta que “A decisão [de aumentar os próprios salários] pode vir a ser questionada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), pois, no entendimento dos conselheiros, os aumentos de salários dos agentes públicos não podem ser feitos após as eleições. ‘A fixação (dos subsídios) deve ocorrer antes das eleições municipais (…) para não dar azo a eventuais questionamentos quanto à impessoalidade e moralidade administrativa’, informa documento da corte que normatiza os reajustes de salários”. Portanto, evidencia-se que há a possibilidade de se questionar o processo ocorrido no campo jurídico.

O fato é que realmente é perigoso abrir um precedente como este, o qual permite que políticos legislem em causa própria, em pleno exercício de seus mandatos. Novos políticos. Velha política! E este nebuloso episódio fica registrado nos anais da política guarapuavana! ♦

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Assista aos vídeos correlatos ao texto: 

● Notícia e crítica da Record/RIC TV
Câmara Municipal reajusta salários em até 100% (TV Globo)
Veja cada vereador e seu respectivo voto sobre o aumento (TV Globo)

● Após pressão popular, Organizações de Guarapuava querem revogação de emenda na Lei Orgânica do município (TV Globo)

Abaixo, segue imagem retirada de redes sociais, com informação pública em relação à votação.

A Lista Guarapuava Vereadores Aumento Cupula Prefeitura

A periferia pede socorro

06/01/2013

 Publicado no jornal Diário de Guarapuava, 05-06/01/13, ano XIV, ed. 3511, p. A19.

Começa o verão e começam as notícias sobre as enchentes nas cidades. E na quase totalidade dos casos, as enchentes afetam os bairros periféricos, e não o centro das cidades. Independentemente dos motivos e das causas das enchentes, o fato é que a periferia, onde a maior parte da população mora, é sempre a mais prejudicada pela maioria dos problemas da vida urbana. A realidade mostra que a periferia, caracterizada por bairros mais afastados do centro da cidade, e, em geral, mais pobres e com mais problemas sociais, tende a ter atendimento precário pelo poder público. E o pior, em quase todas as áreas.

Por que, de maneira geral, as enchentes ocorrem nos bairros da periferia da cidade? Por que os postos de saúde mais desprovidos de recursos estão na periferia? Por que os grandes problemas sociais, como a violência, acontecem em bairros mais retirados? Por que a segurança pública é bastante ausente na periferia? Por que as escolas das vilas, em diversos casos, são as mais precárias? Por que as ruas da periferia são as mais mal cuidadas? Por que faltam mais água e energia elétrica na periferia? Por que o saneamento básico ainda é precário ou inexistente em parte da periferia? E inúmeros outros “porquês” poderiam ser feitos.

Aqueles que já moraram na região central e na periferia percebem muito bem essa diferença. A qualidade de vida do centro da cidade, de maneira geral, é bastante melhor que a dos bairros distantes. É como se as cidades possuíssem dois mundos: um melhor que o outro. O problema disso é que poucos estão vivendo nesse mundo melhor. A maioria da população vive no outro mundo, o das periferias, tão abandonadas pelo poder público. É doloroso ter que admitir que a imagem da pobreza, do descaso, e da vida difícil dos mais pobres, parece fazer parte da paisagem das cidades. Algo “normal”.

É claro que há razões para que o centro da cidade possua boas condições estruturais, pois é ali que há o maior fluxo diário de pessoas, por causa da concentração do comércio, demais empresas, organizações públicas, oferecimento de serviços etc. Mas a diferença dessas condições estruturais em relação à periferia não pode ser tão grande. A população dos bairros e vilas não pode ser massacrada pela falta de condições de vida adequadas para que a elite central viva no paraíso.

É necessário que o poder público tenha um olhar especial sobre as camadas mais pobres da sociedade, sobre as pessoas que residem em bairros, vilas, e distritos distantes. São os mais pobres e excluídos que necessitam mais do Estado. São os mais pobres que dependem de serviços básicos do poder público, ainda que seja um direito de toda a população, independentemente da condição social, ter acesso a tais serviços públicos. Há aqueles, porém, em situação de maior vulnerabilidade social.

direitos iguais2O fato é que a periferia da cidade não pode ser negligenciada. Não se pode mais permitir que exista um tratamento tão diferenciado do poder público entre a área central e a periferia. A segurança pública, por meio das polícias, deve atuar constantemente na periferia, tratando os moradores dos bairros com o respeito que merecem. A saúde de qualidade deve ser acessível às pessoas nos bairros. As escolas públicas da periferia devem ter o mesmo padrão de qualidade que as escolas públicas centrais e de bairros elitizados. As ruas de toda a cidade devem ser bem cuidadas, não apenas as do centro. Enfim, o respeito à dignidade de cidadãos e cidadãs, que moram em quaisquer lugares da cidade – centro ou periferia – deve ser uma prática permanente do poder público.

E se essa prática não ocorre, ou não ocorrer, e a periferia for abandonada pelo poder público, a comunidade, por meio de organização popular, deve intervir no processo político local. O poder da periferia é grande, mas parece estar adormecido. Afinal, é na periferia que está a maior parte dos votos que elegem os prefeitos, os vereadores e demais políticos. É necessário desenvolver nas comunidades a capacidade de análise crítica da população local sobre a sua realidade e entender o seu poder de mobilização para a mudança. Há uma enorme inteligência coletiva, com alto potencial de transformação, na periferia. Talvez falte apenas a organização popular para que a indignação se transforme em ações que gerem a mudança na realidade das periferias da cidade. ♦

O complexo de vira-latas de alguns brasileiros

30/12/2012

 Publicado no jornal Diário de Guarapuava, 29-30/12/12, ano XIV, ed. 3508, p. A19.

Todos conhecemos os queridos vira-latas. São os cães e também gatos que não possuem raça definida, ou seja, não possuem “pedigree”. A expressão vira-latas surgiu do fato desses pobres e famintos animais perambularem pelas ruas, revirando latas de lixo, em busca do mínimo de comida para a sobrevivência. Por essas razões, de forma geral, tais animais sofrem discriminação e, injustamente, são considerados de segunda classe. É óbvio que essa diferenciação é feita por nós, humanos (inteligentes?). Entre os animais, não há a consciência de superioridade de uma raça sobre a outra. E, convenhamos, para aqueles que gostam e respeitam os animais, também não há essa diferenciação.

complexo de vira-lataJá sabemos o que é um vira-latas. E o que seria, então, o complexo de vira-latas? De acordo com Roberto Amaral, “Foi Nelson Rodrigues, em crônica às vésperas da Copa do Mundo de 1958 (Manchete esportiva, 31/5/1958), quando a seleção brasileira partia desacreditada para a disputa na Suécia, quem grafou o conceito de ‘complexo de vira-latas’, resumo de um colonizado e colonizador sentimento de inferioridade em face do estrangeiro e do que vêm de fora, seres e coisas, ideias e fatos.” (site da Revista Carta Capital, 21.12.11).

Ou seja, o complexo de vira-latas é caracterizado por um notável desprezo e descrédito pelo que é do Brasil, pelo que é nosso, pela cultura e pela gente brasileira. São inúmeras as pessoas que alimentam o sentimento de inferioridade das “coisas” do Brasil em relação ao exterior. O complexo de vira-latas é caracterizado por expressões como: “Ah, se fosse nos Estados Unidos…”, “Na Europa, é diferente, é primeiro mundo…”, “Na Inglaterra, as coisas funcionam, mas aqui no Brasil…”, “Tinha que ser como no Canadá, lá funciona assim…”, “Se fosse num país de pessoas inteligentes, mas aqui no Brasil…”, “O Brasil será sempre um pais de terceiro mundo…”, “O Brasil é o país da corrupção. Nos outros países isso não acontece…”, “Esse país nunca vai para a frente…”. E assim por diante.

No fundo, esse sentimento de inferioridade de alguns brasileiros, que desdenham o que é do Brasil, e que parece que gostariam de fazer parte de outra nação, supostamente mais desenvolvida, é baseado em premissas completamente equivocadas. Todos os países têm coisas positivas e também problemas, acertos e erros. Na quase totalidade das vezes, tais pessoas sequer conhecem com profundidade a história e a cultura do país considerado superior. Apenas ouviram dizer que é assim, ou fizeram uma rápida viagem ao país, ou tiveram conhecimento de uma notícia, e repetem, como papagaios, sem reflexão, que as soluções de nossos problemas viriam do exterior. Ou que o mundo, lá fora, seria sempre melhor que o nosso, aqui no Brasil.

É sempre bom lembrar as nossas origens e ter orgulho delas. Somos fruto da mistura de etnias, como indígenas, africanos, europeus, asiáticos, árabes. Nossa cultura é fruto dessa diversidade. Temos a nossa culinária, nossa arquitetura, nosso patrimônio histórico, nossa literatura, nossas artes, nossa música, nossos esportes, nosso folclore, nossos costumes e valores, nossa democracia, nossas instituições, nosso belo povo e tantas outras coisas nossas. Temos história própria. Temos alma própria. Somos brasileiros, com muito orgulho, com muito amor!

Temos um potencial de crescimento e desenvolvimento incrível, e o Brasil tem demonstrado isso ao mundo. “Nunca antes na história deste país” (usando a frase clássica de Lula) o mundo lá fora olhou o Brasil com tanta atenção e respeito. Europeus e norte-americanos em crise veem o Brasil como o novo eldorado profissional. Brasileiros que moram no exterior estão retornando à sua pátria, porque no Brasil a vida está melhor que naqueles países. Nações (as mesmas citadas pelos que desdenham o Brasil) de “primeiro mundo” em crise pedem ajuda ao Brasil. O Brasil está sendo exemplo para o mundo, copiado, no combate à pobreza e à miséria, e também em outras áreas. Em plena crise mundial, o Brasil está mantendo recorde de empregos e ainda distribuindo renda, reduzindo a pobreza, e crescendo. Enfim, outros aspectos poderiam ser citados, mas vamos nos limitar a estes.

O fato é que o Brasil tem luz própria e sua própria dinâmica de formação, crescimento e desenvolvimento. É triste ver que alguns brasileiros tentam apagar essa luz, com tanto desprezo por tudo o que é do Brasil. Deixemos o complexo de vira-latas no passado. O Brasil mudou para melhor. E que continue assim, melhorando sempre e nos orgulhando! ♦

Progressos com a transparência pública

22/12/2012

 Publicado no jornal Diário de Guarapuava, 22-23/12/12, ano XIV, ed. 3504.

transparênciapúblicaQuanto mais transparência em relação ao uso de recursos públicos, melhor. Quanto mais transparência, maior é a possibilidade do uso adequado de recursos públicos. Não há razão plausível para que o dinheiro e demais recursos públicos sejam utilizados de maneira oculta, escondida, sorrateira, sem o devido e total conhecimento da população. Jamais devemos deixar de lutar e protestar por aprimoramentos nas leis com o objetivo de tornar público todo e qualquer gasto e uso de recursos públicos. Afinal, é a população quem mantém todas as organizações públicas por meio de seus impostos pagos, os quais, destaque-se, nem sempre retornam de forma satisfatória em forma de serviços públicos à população.

Nesse sentido, em nível municipal, no dia 10 de dezembro, foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Dr. Antenor Gomes de Lima (PT), o qual institui a publicação semestral de todos os cargos comissionados do município. De acordo com essa lei, “O próximo prefeito terá de publicar em boletim oficial detalhes sobre os contratos em comissão do município. Na lista deve conter nome, local de trabalho e o valor pago em subsídios. A divulgação será semestral, sempre na última semana de junho e de dezembro.”, conforme informações publicadas no site deste jornal, em 11/12/12.

A importância dessa lei é engrandecida pelo fato de que quase toda a gestão do prefeito eleito é implementada pelas pessoas que ocupam – temporariamente – tais cargos em confiança ou comissionados, como os secretários municipais, os quais têm a responsabilidade pelo planejamento e execução de projetos em áreas específicas. Saber em detalhes quem são tais servidores, onde trabalham, quanto ganham, gera a possibilidade de controle social mais efetivo. Mais ainda, é uma questão de respeito ao cidadão. Afinal, os servidores públicos comissionados, nomeados de acordo com a preferência do prefeito, são pagos com dinheiro público, dinheiro oriundo do bolso da população. Em outras palavras, o verdadeiro “patrão” dos servidores públicos é o povo. Este é representado pelos homens e mulheres públicos eleitos.

Outra lei que visa maior transparência, agora do legislativo, é a lei municipal número 2.028, de março de 2012. Também de autoria do vereador Dr. Antenor Gomes de Lima (PT), “[…] o texto prevê a publicação eletrônica de todas as matérias protocoladas na secretaria da câmara e onde se encontram – se nas comissões, no plenário ou aguardando distribuição. Dessa forma, o acompanhamento da atividade legislativa de cada vereador seria facilitado.” (informação publicada no site deste jornal, em 30/08/12). A informação também é um tipo de recurso, e como tal, deve ser tornada pública, sempre.

Portal da TransparênciaAinda que percebamos o progresso em relação à transparência pública sobre os recursos – financeiros, materiais, patrimoniais, humanos, informacionais etc. -, a esperança é  que um dia tenhamos acesso total e irrestrito a cada centavo gasto ou investido em nossas organizações públicas. Será que um dia poderemos consultar e controlar o uso de recursos públicos de forma detalhada e minuciosa? Será que um dia teremos informações completas e fáceis de entender, sem máscaras contábeis ou termos complicados à maioria da população? Será que temos políticos favoráveis a essa transparência total sobre o uso de recursos públicos?

As leis citadas acima mostram que há esforços de políticos comprometidos com a transparência pública. Não podemos deixar de lembrar que, recentemente, entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública, sob número 12.527/2011. Esta lei federal permite o acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário a todos os cidadãos brasileiros. As informações do Estado, portanto, são consideradas um bem público, como já ocorre em outros 91 países. Logo, a informação pública deve ser acessível à população. E os cidadãos podem requisitar informações sem a necessidade de justificativa.

Mas a aplicação efetiva de leis que visam a transparência pública por meio do acesso às informações sofre resistência. Muitos políticos e muitos servidores públicos não querem a transparência pública. Parte dos servidores quer proteger as informações sobre suas remunerações. Parte dos políticos quer esconder ou omitir informações sobre o uso de recursos públicos. No entanto, nós, o povo, queremos acesso total e irrestrito sobre o uso de recursos públicos, pois são oriundos de nossos impostos. Transparência total e irrestrita, sim! ♦

Você pode fazer algo pela sociedade

15/12/2012

 Publicado no jornal Diário de Guarapuava, 15-16/12/12, ano XIII, ed. 3499, p. A27.

Somos bons para criticar quase tudo no mundo. E a crítica que estamos nos referindo é a crítica construtiva, ou seja, aquela que tem em sua essência a finalidade de melhorar algo, de criar um mundo melhor. Inclusive, isso não tem nada de errado. Afinal, quem não analisa criticamente a realidade pode estar com sérios problemas em relação ao uso de sua inteligência. Ou a sua capacidade de analisar criticamente e expressar seus pensamentos pode ter sido, de alguma maneira, reprimida, silenciada.

O fato é que vivemos em sociedade. Aliás, uma sociedade complexa e imperfeita, uma sociedade em constante processo de construção e desconstrução, em permanente processo de transformação. Culturas são alteradas com o tempo, tradições perdem a força, valores são substituídos, costumes são deixados de lado, preconceitos são quebrados, e são elaboradas novas formas de ver, perceber e interpretar o mundo e as pessoas. Claro que a esperança é sempre que o mundo e as pessoas tornem-se melhores. Pessoas torcem por isso, pessoas rezam por isso. E o que mais fazemos?

uniao_sociedadeQual a nossa contribuição, enquanto cidadãos, para tornar o mundo e as pessoas melhores? Não estou falando das atribuições e comportamentos naturais ou obrigatórios de nossas profissões, pelas quais somos remunerados, como ensinar, no caso de professores; promover o acesso a bens, mercadorias, serviços e gerar empregos, no caso de empresários; salvar vidas e cuidar de pessoas, no caso de médicos e profissionais da saúde; proporcionar segurança, no caso de policiais; construir as cidades, no caso de engenheiros, arquitetos, pedreiros, carpinteiros, serventes e demais profissionais da área; fazer o lanche das crianças, no caso de cozinheiras das escolas; produzir alimentos, no caso de agricultores. Enfim, a questão é: o que fazemos além de nosso trabalho e de nossa “vida normal”?

É certo que o trabalho e outras atividades tomam um grande tempo de nossas vidas. Mas é importante refletirmos, por meio de alguns questionamentos, sobre como anda a nossa solidariedade. Não teríamos um tempo disponível em nossas rotinas para fazer alguma ação social? Não poderíamos fazer uma atividade voluntária em prol da sociedade? Não poderíamos participar de algum projeto social? Ou seja, será que não podemos agir, ao invés de apenas identificar e criticar os problemas da sociedade?

Alguém pode dizer que já pagamos impostos para que o governo cuide dos problemas da sociedade e promova o bem-estar geral da população. Sim, todos pagamos, até os mais pobres e miseráveis pagam impostos. E o governo deve fazer a sua parte. Por isso, devemos fiscalizá-lo, devemos exercer o controle social sobre os governos. Mas isto não nos isenta da possibilidade de darmos a nossa contribuição à sociedade. Uma contribuição voluntária, não forçada. Uma contribuição com alegria e prazer. Uma contribuição pelo simples fato de que vivemos em sociedade, em comunidade, e não estamos sozinhos. E talvez o pouco que possamos fazer pelo outro, pelos vizinhos, por algum ou alguns grupos sociais, pode representar muito para eles. Todos nós temos conhecimentos, habilidades, experiências, ou mesmo a nossa simples presença, por exemplo, junto a certas pessoas, pode ser uma grande contribuição.

uniao_projetosocialTalvez este seja o momento de pensar e planejar ações sociais, ou elaborar um projeto social para execução futura. Pode-se juntar várias pessoas que possuam objetivos e interesses comuns para planejar um projeto social. De forma geral, um projeto social escrito pode conter: o título; o público-alvo; os objetivos do projeto social; a justificativa; quem serão os executores; o período de realização e o cronograma detalhado das atividades a serem realizadas; o local de realização; o orçamento com as despesas detalhadas de recursos humanos e materiais; e outros itens que se julgar necessários. Fazer um projeto por escrito gera a reflexão minuciosa sobre todas as etapas do projeto social (início, meio, fim), identificando os desafios a serem superados. O projeto é importante também para a busca de patrocínio junto aos empresários, se necessário.

Obviamente que aspectos éticos e legais devem ser respeitados, dependendo do tipo de projeto social e de seu público-alvo. Por fim, a intenção aqui é ilustrar que é possível as pessoas se organizarem e realizarem ações e projetos sociais de caráter voluntário. Basta se organizar, planejar e agir. Pratiquemos a solidariedade! A comunidade agradece! ♦